Senador propõe lei para fiscalizar as campanhas eleitorais
Projeto complementaria a lei do "Ficha Limpa".
Leandro Sarubo
por Leandro Sarubo
O projeto Ficha Limpa, aprovado recentemente após acordos e várias sessões na Câmara e no Senado, ganhou um companheiro. Trata-se da campanha Conta Limpa, lançada pelo senador Cristovam Buarque, conhecido nacionalmente após a candidatura à presidência da República, em 2006.
Buarque anunciou a iniciativa em discurso no Senado Federal e, instantaneamente, através do Twitter, recebeu apoio popular em relação à proposta, que estipulará regras para aumentar a transparência ao longo das campanhas eleitorais. A funcionalidade da lei seria determinada a partir da definição de um limite de gastos para cada candidato.
No “conta limpa”, além de um limite para seus investimentos ao longo do processo, o político não terá sigilo bancário durante as eleições, será obrigado a divulgar seus gastos de campanha em tempo real e divulgar seus doadores. Acredita-se que a junção dessas regras à lei da ficha limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas na justiça, melhoraria o cenário político nacional.
A possibilidade do projeto ser aprovado ainda neste ano é remota. O primeiro obstáculo é o tempo escasso para se obter as 1 milhão e 200 mil assinaturas necessárias. Somado a isso haveria a resistência de parte dos senadores e deputados que sairiam prejudicados com a aprovação da lei. Resta aguardarmos os desdobramentos.