Publicado: Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Que Luta! Vencemos uma...
Amigos (as),
é com muita satisfação que utilizo esta coluna para comunicar a todos que o IBAMA reabriu o cadastramento para novos criadores amadores. Conforme texto abaixo publicado no diário oficial da união no dia 19/12/2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ- VEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, considerando o que consta do Processo nº 02001.001183/96-30 IBAMA/MMA, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º- Para efetivação da autorização para criação de passeriformes e emissão do boleto, o interessado deverá comparecer no
IBAMA de sua jurisdição portando os seguintes documentos:
I - Documento oficial de Identificação com foto;
II - CPF;
III - Comprovante de residência de no mínimo seis meses.
§5ºA autorização de criador de Passeriformes tem validade anual, dentro do período de 01 de agosto a 31 de julho do ano subseqüente, devendo ser requerida nova autorização 30 (trinta) dias
antes da data de vencimento.
Art. 2º Esta Instrução Normativa nesta data.
ROBERTO MESSIAS FRANCO
Assim sendo, recomendo fortemente que essa informação seja divulgada para todos os que têm interesse de criar de forma correta os nossos pássaros. Se você tem interesse em ser um criador amador de passeriformes, procure o escritório do IBAMA mais próximo com a documentação necessária o mais breve possível.
É apenas mais uma batalha, vencida pelo esforço e competencia de algumas entidades que nos representam (COBRAP, FEBRAPs e outras federações). Através deste esforço conjunto, com apoio jurídico do Dr. Allan Helder e político do DEP Nelson Marquezelli que "comprou" nossa causa hoje vemos hoje o IBAMA reconhecendo nossa atividade, o coletivo vencendo a visão limitada de alguns.
Graças a DEUS!
Não perca tempo, e vamos criar passarinhos.
No Quinto Dia Deus criou as aves dos céus, e no Criatório Quinto Dia nós preservamos esta criação.
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