Semana Estadual da Adoção
Por iniciativa e autoria da Deputada Rita Passos, o Governador Geraldo Alckmin, no dia 25 de maio, decretou como Lei 14.464/2011 o PL 813/2008 que institui a “Semana Estadual da Adoção” no Estado de São Paulo.
A lei da adoção da Deputada tem por finalidade promover anualmente no Estado, na semana que antecede o dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção), a celebração, agilização, promoção de campanhas de conscientização, debates, sensibilização e publicidade sobre o tema adoção como realização de palestras e seminários.
Há quase um ano, nesta Semana Estadual da Adoção, aqui na Comarca de Itu em um Simpósio realizado no Fórum, foi dado o ponta pé inicial para o surgimento do GAAAI Grupo de Apoio aos Adotados e Adotantes de Itu denominado Filhos do Coração.
O Grupo tem exatamente a missão de promover o que a semana estadual da adoção promove, e mais, dar o apoio necessário às famílias, adotados e adotantes, para a sociedade em geral que se interessa pelo tema da adoção.
Rita Passos, algum tempo vem debatendo os problemas relacionados ao abandono de crianças e ressalta que a lei em sua simplicidade possui uma importância fundamental para o estado. “A adoção é uma das formas de atender a necessidade da convivência familiar de uma criança e um jovem, a lei possibilita que durante uma semana a sociedade reflita sobre as questões relacionadas à adoção”.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Dr. Antonio Carlos Berlini, a lei de Rita Passos é muito importante porque São Paulo é o estado que possui o maior número de processos de adoção no Brasil. De acordo com Berlini, em 2010, a cidade teve 3256 processos de adoção, “isso só os processos sem contar que uma adoção pode ter mais de uma criança”.
O advogado ainda ressalta que a Lei da deputada Rita possibilita que as entidades ligadas à adoção realizem campanhas em faculdades, escolas e setores da saúde. “Esse projeto vai além da lei federal que temos que institui o Dia Nacional da Adoção, porque ela vem com a finalidade de fazer a sociedade durante uma semana dedicar-se a pensar em adoção”.
A Deputada Rita Passos é a madrinha do GAAAI Filhos do Coração de Itu, e desde que apresentou o PL da Adoção na Assembleia Legislativa de São Paulo obteve o apoio de vários órgãos representativos a adoção, entre eles, a Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, GAASP - Grupo de Apoio a Adoção de São Paulo e Ai.Bi – Amici dei Bambini, movimento de famílias que desde 1986 opera na Itália e em 29 países no mundo para o acolhimento de crianças abandonadas.
No dia 22 de maio será realizado um encontro especial no Sincomércio para comemorar a Semana Estadual da Adoção e no dia 26 de maio o GAAAI promove mais uma de suas palestras, também no Sincomércio e para comemorar o Dia Nacional da Adoção. Não deixem de apreciar e participar.
Fonte: http://www.deputadaritapassos.com.br/o-que-fez/pl-da-adocao-de-rita-passos-agora-e-lei-no/