Publicado: Sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Preso Rico, Preso Pobre
Não é de hoje que a Polícia Federal vem realizando uma série de ações no intuito de desbaratar quadrilhas, geralmente formadas por pessoas muito bem apessoadas e afeitas ao mundo do dinheiro e do poder. De uns tempos para cá, tais operações ganharam uma aura quase cinematográfica. A começar pelos nomes, sempre sugestivos, passando pela repercussão na mídia nacional. Normalmente estão relacionadas a crimes como lavagem de dinheiro, contrabando graúdo, fraudes no sistema financeiro, corrupção nos meios políticos, etc.
Passaram a ser presos, com todos os constrangimentos que isso traz, pessoas de fino trato e de alto poder aquisitivo. Figuras que costumavam aparecer nas colunas sociais e circular nas altas rodas de endinheirados. Pegos em uma operação da Polícia Federal, tiveram seus nomes e fotografias estampados nos jornais de todo o país. Viram-se diante da humilhação de serem filmados usando algemas, rodeados de policiais federais.
Sempre que estoura uma operação desse tipo, há quem reclame do “uso abusivo” da força policial, sobretudo no que se refere à utilização das algemas. Não sou advogado e desconheço a lei específica para esse tema. Mas pensam alguns que, por se tratarem de pessoas das classes mais abastadas da sociedade, o uso das algemas seria um desrespeito, prova de truculência. Devido ao fato de possuírem diplomas e gordas contas bancárias, não ofereceriam perigo e portanto não mereceriam a humilhação de se verem algemados.
Novamente manifesta-se, ainda que por vias muito sutis, o preconceito existente em nossa sociedade. Quando um favelado é preso por tráfico de drogas, é colocado diante de todas as câmeras para ser fotografado, devidamente algemado. Mas se é o rico o infrator da história, clama-se por um tratamento mais humanizado. O pobre é então levado ao cárcere, sem chance de auxílio até o seu julgamento. Graças ao poder financeiro, o rico tem advogados que providenciam os devidos habeas corpus, a fim de que possa responder ao processo em liberdade.
Enquanto quem tem dinheiro passa um vexamezinho e em curto espaço de tempo pode voltar para o alto de sua cobertura, curtindo na televisão a repercussão de sua prisão ao som de Vivaldi, saboreando canapés e prosecco, os desvalidos mofam nas penitenciárias em condições indignas e muitas vezes passam ali mais tempo do que a própria Justiça estabelece. Infelizmente, no Brasil nem mesmo o sistema carcerário é igual para todos. Aliás, como tudo em terras tupiniquins.
Tudo começa já na hora de ser encarcerado. Os abonados geralmente possui “nível superior”, por haver concluído uma faculdade. Assim, têm direito a uma cela especial e longe do convívio com outros presos. O pobre, com raras exceções, sequer possuem o segundo grau completo e então passam a conviver na cela com todos os tipos imagináveis. Não importa se é um ladrão de galinhas, irá fazer “amizade” com traficantes, estupradores, assassinos e psicopatas.
Cabe uma observação sobre os super-criminosos, principalmente os envolvidos com o tráfico de drogas e as facções criminosas. Eles não são tratados como qualquer um. Ao contrário, são encaminhados aos presídios ditos de “segurança máxima”, alguns dos quais escapam pela porta da frente subornando os carcereiros.
Nessas celas eles, assim como os ricos infratores, podem dispor de televisão a cabo, telefone celular, revistas, frigobar, etc. O cárcere transforma-se em uma espécie de hotel de luxo com direito à visita íntima, não fosse a vista tomada por grades. Enquanto isso, a grande maioria dos pobres amontoa-se em celas superlotadas, onde para dormir é preciso fazer revezamento: uns ficam de pé para que os outros possam dormir.
No que se refere ao sistema prisional brasileiro, tenho duas idéias. Uma para cuidar dos infratores pobres e outra para cuidar dos marginais endinheirados. Sou a favor da redução da pena mediante bom comportamento, revertendo-se parte da pena a ser cumprida em trabalhos sociais para entidades filantrópicas ou beneméritas.
Assim, depois de demonstrar o desejo de recuperar-se perante a sociedade, o encarcerado seria libertado e desenvolveria um trabalho social, readquirindo assim sua cidadania. Não é uma idéia fácil de colocar em prática, mas ao menos seria melhor do que o que temos hoje, com nossas prisões transformadas em verdadeiras escolas do crime.
No que se refere aos condenados por crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro, a Justiça autorizaria o devido confisco de seus bens. Afinal, dinheiro que toma tal rumo, sobretudo se verbas governamentais estiverem envolvidas, são dinheiro nosso. É dinheiro que poderia ser usada em saúde e educação, habitação e melhorias no trânsito, mas que infelizmente vão parar em contas de paraísos fiscais.
Ser preso no Brasil não é fácil. Uns são muito esquecidos e outros querem ser lembrados demais...
Amém.
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