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Publicado: Sexta-feira, 12 de agosto de 2005

O "triunvirato republicano" e a "educação pública"

Prudente de Moraes e correligionários do Partido Republicano Paulista
Em 1877 o Partido Republicano Paulista elegeu como deputados à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo o famoso "triunvirato republicano" - Cesário Nazianzeno de Azevedo Mota Magalhães Júnior, Martinho Prado Júnior e Prudente José de Moraes Barros. No exíguo campo de atuação deixado pela monarquia às Assembléias Provinciais, o "triunvirato" conquistou um lugar destacado, lutando em defesa da federação e da autonomia das províncias. O grupo também mudou o tom dos pronunciamentos e dos projetos de ensino da Casa.

É prova contundente dessa renovação dos ares do legislativo paulista o discurso pronunciado por Cesário Mota Júnior, na sessão de 27 de fevereiro de 1878, em defesa do projeto de criação do Instituto Paulista de Ciências Naturais encaminhado pelo triunvirato republicano.

De acordo com o projeto, o instituto comportaria um curso geral e dois cursos especiais, sendo um agrícola e outro de farmácia. O curso geral compreenderia o ensino de física, química inorgânica, orgânica e analítica, botânica e geologia. O curso de agricultura, estudaria mineralogia, geologia, zoologia, zootecnia, agricultura teórica e prática, noções de engenharia agrícola. Por sua vez, o curso de farmácia trataria de matéria médica, terapêutica, toxicologia e farmácia teórica e prática. "Desejava, portanto, Senhor presidente, procurar convencer a cada um dos nossos concidadãos da necessidade que tem de estudar o meio em que vive, o céu que contempla, o solo que habita, em uma palavra, as forças cósmicas e telúricas que influem no nosso modo de ser, forças cujo estudo e sábio aproveitamento farão com que todos esses capitais naturais produzam o máximo desejado efeito. [ ] Vossa Excelência compreende facilmente a utilidade que resulta ao lavrador de estudos das matérias mencionadas em meu projeto, começando pelo das ciências naturais; não é só útil aos lavradores esse estudo, como a todo e qualquer homem, seja qual for a sua profissão", dizia Cesário Mota Júnior em argumentação inovadora. Na sua fala a educação pública ganhava uma dimensão até então ignorada nos discursos parlamentares da província.

É imprescindível lembrar que no imaginário republicano a escola ganhou o papel de símbolo da instauração de uma nova ordem, de instrumento de transformação do homem para moldá-lo às exigências de uma sociedade a ser produzida por uma nova forma de gestão do país. Aqueles republicanos, que cantavam a Marselhesa nas ruas da capital e grandes cidades de São Paulo e nos meetings realizados no interior da província, tinham na Revolução Francesa a fonte inesgotável de inspiração. No ideário da Revolução Francesa a educação pública significava acima de tudo "formar almas", como bem lembrou José Murilo de Carvalho no livro de título muito sugestivo: A formação das almas - o imaginário da República no Brasil.

Também não é fora de propósito argumentar que existia entre os republicanos e o povo uma relação pedagógica embasada na visão da necessidade de fomento da instrução popular, tendo em vista a "dimensão maior da proposta republicana de politizar a relação do povo com o Estado". A escola, fundamento da cidadania e da politização da relação do povo com o Estado, seria emblemática da instauração da nova ordem - " Quando um país quer dar a medida de seu progresso, do alcance de suas instituições, do valor de sua raça, aponta o número de suas casas de ensino e abre-lhes as portas como que dizendo: vede como se aprende", diria Caetano de Campos aos professores em 1890.

Pode-se dizer que a montagem dos sistemas de ensino público em São Paulo já estava em andamento desde a fase da propaganda republicana e que ela tem continuidade nos primeiros momentos do novo regime. Os planos de organização iam do jardim de infância à universidade.

Passos decisivos foram dados em agosto de 1894, com a inauguração da Escola Normal, na Praça da República, e a Escola Modelo do Carmo. Logo depois era inaugurado o Ginásio São Paulo, provisoriamente instalado no antigo casarão da rua da Boa Morte. Em muitas outras cidades do interior criaram-se escolas, também instaladas provisoriamente em velhos sobradões. Cesário Mota Júnior, então Secretário de Estado do Interior, ao justificar a escolha de um velho edifício, reiterou a visão da escola como signo da instauração da nova ordem, aliás, visão presente em muitos outros discursos republicanos ditos em ocasiões semelhantes: "Não que lhe faltem recursos para construir custoso palácio, suntuoso edifício, majestosa escola onde coloque o primeiro Ginásio do Estado de São Paulo; é que antes de tratar do exterior, ele quer constituir o interior; antes de aformosear o edifício, quer tornar bela a instituição; em vez de esperar que a arquitetura opulenta enriqueça com mais um monumento a capital paulista, quer que a educação pública conte desde logo com mais um elemento de progresso real, de elevação mental, de grandeza científica e cívica. Eis porque busca este prédio, crisálida donde se evoluiu já formada a Escola Normal da Praça da República; casulo donde também romperá, irisada pelas cores da nova aurora, a instituição que se destina ao cultivo intelectual da mocidade, a educar a geração que se prepara para defender, sustentar e desenvolver a instituição republicana, esse palácio de nossos direitos, sábia inspiradora de nossos deveres, garantia da grandeza da nossa Pátria e do seu desenvolvimento nas ciências, nas artes, nas letras, nas finanças e, sobretudo, no civismo que só o regime francamente democrático pode inspirar, manter e cultivar", conforme ficou consignado na ata da inauguração da escola.
Nos estertores do Império, São Paulo foi palco de uma barulhenta batalha textual e verbal sobre o destino do Monumento da Independência. Nessa batalha, como não podia ser de outro modo, envolveram-se os republicanos paulistas. Em 1889, na 36ª. Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa Provincial, às véspe
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