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Publicado: Quarta-feira, 15 de março de 2017

Dia do Consumidor

Dia do Consumidor

Hoje comemoramos o Dia Mundial do Consumidor o qual foi criado com o intuito de proteger e lembrar sempre dos direitos deste. Teve sua origem em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy.

O presidente John Kennedy ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores, quais sejam, direito à segurança, direito à informação, à escolha e à ser ouvido.

Após 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, dando assim legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

No Brasil o Consumidor tem a Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, sendo ainda criado o Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (PROCON), o qual esta presente em todos os Municípios e Estados brasileiros e serve como mediador entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços.

Mas quais os desafios que o Consumidor enfrente nos dias de hoje?

Com a Internet, cada vez mais esses desafios aumentam, uma vez que a inclusão digital permitiu a praticamente toda a população o acesso ao comércio eletrônico e com ele surgiu então o consumismo desenfreado e você acha que as empresas estão totalmente preparadas para esse novo perfil consumerista?

Obviamente e infelizmente não, tanto é verdade que a quantidade de ações de consumidores na Justiça é grande e esta bem longe de ser reduzida.

Há casos de compras realizadas e não entrega do produto, ou entrega com defeito, multas indevidas, principalmente no que tange à serviços de telefonia, produtos defeituosos, venda casada e tantas outras, mais importante que são tuteladas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Um aspecto que merece importância é sobre o consumo desenfreado, pois na verdade existe um círculo vicioso causador de grandes danos os quais passam imperceptíveis aos olhos das pessoas, pois quanto mais se consome, mais matérias primas são utilizadas, com isso, o ambiente mais se degrada e, além disso, mais descartes são realizados e o que não é aproveitado pelos moradores de rua, acabam nos lixões, pois ainda não temos uma política de consumo consciente, sendo aprovada somente no ano passado a lei de resíduos sólidos, a qual possui ainda muitas arestas e muito a ser complementada e assim caminhamos para prejuízos de curto e longo prazo.

Você já parou para pensar em tudo o que tem ? E melhor, será que você utilizou tudo isso durante o ano que passou ? Isso me fez lembrar novamente de meus avós, os quais por exemplo, guardavam sempre as coisas novas e usavam sempre as mesmas, eles sim sabiam consumir, por outro lado, não aproveitavam as novas, pois após o falecimento destes, algumas peças já estavam com a cor envelhecida, e muito se perdeu, o restante, bom o restante, aquela divisão desproporcional realizada pela família.

Mas focado ainda nesta análise a qual proponho, já prestou atenção no que pode ser reaproveitado, alterado, desmontado e recriado, ao invés de encostar em um armário e partir para a compra de um novo ?

Uma boa maneira de praticar um consumo consciente e menos desenfreado é após está análise preliminar, separar tudo aquilo o qual de nada mais lhe servirá e simplesmente doar, o que além de exercer a cidadania, enobrece a alma. Mas para aqueles capitalistas os quais custam a se desprender de seus objetos materiais, há ainda a opção de vendê-los através dos conhecidos brechós, onde se pode deixar à venda desde objetos sem sentido nenhum, até roupas, móveis e eletrônicos e na maioria dos casos em consignação, uma boa maneira de diminuir o consumo desenfreado é freqüentar estes lugares, pois além de deixar por lá aquilo que não se usa mais, ainda existe a possibilidade de trocar por algo o qual você está realmente – preste atenção – REALMENTE precisando e que certamente alguém deixou ali porque não precisava mais.

Após a prática deste ato as pessoas poderiam praticar a tentativa de sair deste círculo vicioso, como ficar de pernas para o ar, ficar sem pensar um pouco, e digo isso por experiência própria, de quem coloca um filme para ver, mas fica a pensar que ao invés de ver aquele filme poderia estar fazendo isso ou aquilo. Vamos tentar, é melhor do que se arrepender por não ter tentado, pare um pouco, RESPIRE, caminhe ao invés de pegar um ônibus em percursos curtos, observe o bairro onde você mora, as árvores, as pessoas, mas não se esqueça de olhar para atravessar a rua e tente acima de tudo, dedicar mais tempo para a sua família seja ela a biológica ou por afinidade e trabalhe na medida certa, não seja um escravo do trabalho, TRABALHE PARA VIVER E NÃO VIVA PARA TRABALHAR ! Aproveite a sua vida agora e não somente após a sua aposentadoria, se é que ela irá chegar se aprovado for a Reforma da Previdência, diga-se de passagem, porque fazer uma Reforma da Previdência, antes da Reforma Tributária? Bom, vamos deixar este assunto para outra matéria.

Há muita informação na rua, na televisão, no rádio, na internet e somos bombardeados por segundo com tanta novidade, mas temos de ter o controle sobre a máquina e cabe a cada um refletir se realmente necessita daquele determinado produto e tomar sempre cuidado para não se deixar levar pelos apelos consumistas. Está lançado o desafio, agora só depende de você. Feliz Dia do Consumidor.

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Direitos do cidadão

Rogério Gimenez

Rogério Gimenez

Advogado nas áreas cíveis, bancárias e defesa do consumidor. Atualmente reside em Itu e trabalha em São Paulo.

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