A dívida pública brasileira: você ainda vai pagar
O menino Pedro veio ao mundo para grande alegria de seus pais e avós: cabelos castanhos, olhos vivos e curiosos, 3 quilos e 600 gramas de saúde total e uma dívida de 16 mil reais para pagar. Ele ainda não sabe contar, mas irá descobrir bem cedo que grande parte de sua vida será dedicada ao pagamento de uma dívida imensa contraída por pessoas que ele não conhece que colocaram o dinheiro em operações que ele jamais irá descobrir.
A dívida pública federal do Brasil chegou a 3 trilhões e 350 bilhões de reais em 2017. A dívida pública é aquela contraída pelo governo com as entidades e pessoas da sociedade para financiar os gastos que não conseguem ser cobertos com a arrecadação de impostos. Os credores desta dívida são os bancos que operam no país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países, ou seja, todos que compram títulos emitidos pelo governo para financiar os gastos superiores aos impostos arrecadados.
Pedro é um dos 207 milhões de brasileiros herdeiros da dívida impagável. Logo ele descobrirá que ao ser honesto e trabalhar, ser estudioso e prosperar, sua parte da dívida aumentará, pois além de pagar sua parte ainda terá que cobrir os que preferiram o conforto do Bolsa Família ou grudar como parasitas no serviço público, além da multidão de políticos corruptos devoradores da riqueza nacional.
Os 207 milhões de brasileiros, incluindo o Pedrinho, irão pagar esta dívida colossal, queiram ou não. A forma de pagamento varia, podendo ser através dos impostos escorchantes, dos juros estratosféricos ou pior ainda, dos serviços públicos que deveriam atender as necessidades do cidadão, mas que tem que ser comprados no mercado, tais como escolas particulares, planos de saúde e segurança privada.
Os governos precisam de impostos para realizar grandes obras públicas, construir escolas, ajudar as pessoas pobres e lidar com catástrofes inesperadas. Mas, quando o governo gasta mais do que arrecada, começa a tomar empréstimos para cobrir o rombo. Para tornar atraente o empréstimo o governo promete pagar juros altíssimos. Mas quem compra os títulos da dívida brasileira, levando em conta a baixa credibilidade dos governantes? Em primeiro lugar estão os fundos de previdência, seguidos pelos fundos de investimento e instituições financeiras. Em quarto lugar, cautelosos naturalmente, os investidores estrangeiros.
Você, leitor, também é um alegre portador de títulos do governo, caso tenha qualquer aplicação financeira de papéis emitidos pelo Tesouro, tais como Letras Financeiras do Tesouro (LFT), Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional (NTN), Tesouro direto e outras. A maioria das aplicações oferecidas pelos bancos está baseada em títulos da dívida pública. O que quer dizer que além de permitir que o governo gaste mais do que arrecada, permitir que ele se endivide além da conta, você ainda compra os papéis de emissão do governo esperando que ele pague a dívida com juros exorbitantes! Sinto dizer, você deve estar louco! Ou ainda não percebeu a bomba acesa de pavio curto.
Na verdade, você e muitos milhões de brasileiros estão aprisionados em um beco sem saída. Elegeram governantes tão ruins que levaram o país à ruina em poucos anos. Onde você imagina que foi parar grande parte do dinheiro que você pagou de impostos? E o dinheiro do seu salário que você decidiu aplicar em títulos da dívida pública? Já existem estudos sobre o brutal enriquecimento dos políticos e agentes públicos, provando uma injusta transferência de renda do setor produtivo para a burocracia estatal.
A constatação de ser, ao mesmo tempo, devedor e credor da dívida pública é assustadora e capaz de tirar o sono do bebê Pedro. Não há esperança de resolver de imediato o problema da dívida. A solução única ao alcance do cidadão é o voto em candidatos honestos e responsáveis. Desde que, naturalmente, os políticos atuais não criem reformas que perpetuem os maus no poder.
Deixemos Pedro dormir por ora. Ele precisa crescer, desenvolver-se como cidadão e honrar as expectativas de seus pais. Esperemos que no futuro ele reúna forças para cuidar de si e de sua família e para mudar esta realidade cruel que ele herdou sem ter culpa, mas que ele tem chances de alterar em benefício de seus próprios filhos.